Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

Interdição de estabelecimento prisional

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Vínculo de emprego. Cooperativa. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

A inexistência de vínculo do trabalhador com a cooperativa deve ser considerada como presunção iuris tantum, devendo ser afastada sempre que se verificar a presença dos elementos caracterizadores da relação jurídica de emprego

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Cessão de direitos autorais

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Nestlé é condenada por contaminação de produto

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Menina que tentou matar os pais fica com pastor